Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 4.611/2011 - Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/06/2012 18:22 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.092/2008 - Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/06/2012 18:13 | Conteúdo Jurídico

Decreto n. 32.568/2010 - Aprova a Atualização do Código Sanitário do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/06/2012 18:09 | Conteúdo Jurídico

Decreto n. 27.261/2006 - Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Torto

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/06/2012 17:50 | Conteúdo Jurídico

Decreto n. 31.017/09 - Aprova o Manual de Gestão de Documentos do Governo do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/06/2012 17:43 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 4.457/09 - Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas e atividades sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/06/2012 17:38 | Conteúdo Jurídico

Decreto n. 19.069/98 - Dispõe sobre a elaboração de Instrução Normativa Técnica sobre remembramento e desmembramento de lotes urbanos no Distrito Federal, nos casos que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/06/2012 17:34 | Conteúdo Jurídico

Decreto n. 33.673/2012 - Dispõe sobre a aprovação de projetos de arquitetura de habitação de interesse social e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/05/2012 18:45 | Conteúdo Jurídico

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consolidado pela Resolução nº 218, de 2005

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

08/01/2009 11:03 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.760, de 31.7.2008 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 17:04 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.649, de 4.4.2008 - Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

21/09/2008 16:59 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.648, de 31.3.2008 - Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

21/09/2008 16:58 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.719, de 27.11.98 - Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 16:10 | Conteúdo Jurídico

Lei n.9.608, de 18.02.98 - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 16:06 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.601, de 21.01.98 - Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 16:04 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.477, de 24.07.97 - Institui o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e o Plano de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual, e dá outras providências

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 16:02 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 9.279, de 14.05.96 - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

21/09/2008 16:00 | Conteúdo Jurídico

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Lei n. 4.611/2011 - Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais

Lei n. 4.092/2008 - Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal

Decreto n. 32.568/2010 - Aprova a Atualização do Código Sanitário do Distrito Federal

Decreto n. 27.261/2006 - Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Torto

Decreto n. 31.017/09 - Aprova o Manual de Gestão de Documentos do Governo do Distrito Federal e dá outras providências

Lei n. 4.457/09 - Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas e atividades sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal

Decreto n. 19.069/98 - Dispõe sobre a elaboração de Instrução Normativa Técnica sobre remembramento e desmembramento de lotes urbanos no Distrito Federal, nos casos que especifica

Decreto n. 33.673/2012 - Dispõe sobre a aprovação de projetos de arquitetura de habitação de interesse social e dá outras providências

Regimento Comum do Congresso Nacional

Regimento Interno do Senado Federal - Volume I

Regimento Interno da Câmara dos Deputados Federais - Resolução n. 17, de 1989

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consolidado pela Resolução nº 218, de 2005

Lei n. 11.760, de 31.7.2008 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo

Lei n. 11.649, de 4.4.2008 - Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências

Lei n. 11.648, de 31.3.2008 - Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica

Lei n. 9.719, de 27.11.98 - Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências

Lei n.9.608, de 18.02.98 - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências

Lei n. 9.601, de 21.01.98 - Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências

Lei n. 9.477, de 24.07.97 - Institui o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e o Plano de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual, e dá outras providências

Lei n. 9.279, de 14.05.96 - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial

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